[11750]   
CARREIRA, António
A protecção da propriedade do nativo da Guiné pelas nossas leis / António Carreira
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. V, nº18 (1950), p. 173-185
Descritores: Guiné-Bissau | Antropologia | Lei | Direito
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital

[6753]   
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 274 (Abril de 1948), p. 72-85
Descritores: Direito | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[6918]   
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 275 (Maio de 1948), p. 108-131
Descritores: Direito | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[7111]   
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 25º, nº 284 (Fevereiro de 1949), p. 100-115
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[13239]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné portuguesa : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. XI, nº42 (1956), p.7-24
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinario | Direito
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital

[11770]   
AREAL, Joaquim A.
Infracções fiscais e marchas dos seus processos : 1ª parte / Joaquim A. Areal
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. V, nº20 (1950), p. 607-658
Descritores: Guiné-Bissau | Direito | Jurisprudência
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital

[325754]   
JORGE, Cecília
1976-1996 : 20 anos da assembleia legislativa de Macau / Cecília Jorge. - Macau : Assembleia Legislativa de Macau, 1996. - 150 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Administração pública | Direito | Macau
Cota: AP-1649|FCM

[67109]   
A amnistia na Guiné-Bissau, um olhar Lusófono. - [S.l.] : Almedina, 2008. - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Amnistia | Direito | Direito penal | Direito constitucional
Cota: 343 GBS|IPAD

[429246]   
SOARES, Dionísio da C. Babo
A brief overview of the role of customary law in East Timor / Dionísio da C. Babo Soares
In: Diversidade cultural na construção da Nação e do Estado em Timor-Leste / org. Paulo Castro Seixas, Aone Engelenhoven. - Porto : Edições Universidade Fernando Pessoa, 2006. - p. 54-71
Descritores: Timor-Leste | Direito
Cota: 9-(1)-3-53-6|BGUC

[458130]   
SILVA, Bruno Miola da
A dignidade humana, a proteção da imagem e os bancos de dados de proteção ao crédito : uma contribuição kantiana para a tutela da pessoa humana / Bruno Miola da Silva
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 45-64
Descritores: Brasil | Filosofia | Direitos de personalidade | Direito à imagem | Base de dados | Dados pessoais | Direito
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[380236]   
FABRÍCIO, Adroaldo Furtado
A experiência brasileira dos juizados de pequenas causas / Adroaldo Furtado Fabrício. - Stvdia ivridica. 48)
In: Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - p. 25-41
Descritores: Brasil | Direito | Código do Processo Civil | Jurisdição | Constituição | Legislação
Cota: A-9-20-(48)|BGUC

[472209]   
MERBACH, Fernanda de Favre
A importância do estudo da petição inicial pelo estudante de Direito / Fernanda de Favre Merbach
In: Escritores brasileiros / Akiko Koike... [et al.] ; org. Márcio Martelli. - Jundiaí : Editora In House, 2016. - p. 324-331
Descritores: Brasil | Direito
Cota: 7-100-18-39|BGUC

[401460]   
MALCHER, Wilson de Sousa
A intervenção de terceiros nas ações coletivas : sob a ótica jurídico-processual luso-brasileira / Wilson de Souza Malcher. - Coimbra : [s.n.], 2006. - 149 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Processuais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito | Código do Processo Civil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-8|BGUC

[209038]   
MIRANDA, António Augusto de
A magistatura judicial das colónias Portuguesas / António Augusto de Miranda
In: Boletim da Sociedade Luso-Áfricana. - Nº 9 (1934), p. 116-118
Descritores: África | África Lusófona | Colonialismo | Direito | Justiça
Cota: PP39|AHM

[119540]   
A mulher e a lei na África Austral : projecto de investigação : direito à sucessão e herança : Moçambique. - Maputo : UEM, 1994. - [XV], 117 p.
Descritores: Mulher | Direito | Família | Legislação | Moçambique
Cota: MZ-M II-9|CIDAC

[365351]   
PEREIRA, Renato Gonçalves
A nação, a lei e o direito : três anos na presidência da relação / Renato Gonçalves Pereira. - Nova Goa : Tribunal da Relação de Goa, 1953. - 151 p. ; 21 cm
Descritores: Direito | Índia
Cota: IND-89|BNU

[420299]   
FERNANDES, Fernanda Holanda
A nova definição constitucional de pessoa com deficiência introduzida pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência à luz do filme "Colegas" / Fernanda Holanda Fernandes, Thiago Oliveira Moreira
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 196-212
Descritores: Brasil | Deficiente | Constituição | Legislação | Direito | Direito internacional | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC

[27611]   
A offensiva contra as companhias : exposição da Companhia de Cabinda ao Tribunal da Relação. - Lisboa, [19--]. - 28 p.
Descritores: Colonialismo | Direito | Angola
Cota: Cxa.71-94|Soc. Geog. Lx.

[347515]   
SIENE, Bispo de
A prezalia de Moçambique protestando respeitosamente pela verdade e pela justiça / Bispo de Siene. - Lisboa, 1913. - 98 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: MOB-2278|BNU

[132179]   
SIENE, Bispo de
A prezalia de Moçambique protestando respeitosamente pela verdade e pela justiça / Bispo de Siene. - Lisboa, 1913. - 98 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: MOB-2278|BNU

[458132]   
FERNANDES, Cassiane de Melo
A proteção da personalidade na era digital / Cassiane de Melo Fernandes, Juliana Cristina Borcat
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 82-105
Descritores: Brasil | Direito | Direito da informática | Proteção dos dados
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[272617]   
URBANO, Luís Miguel
A reforma do código civil de Macau / Luís Miguel Urbano
In: A presença portuguesa no Pacífico : Forum Macau / Instituto do Oriente. - Lisboa : ISCSP, 1999. - p. 195-209
Descritores: Macau | Portugal | Direito | Governo
Cota: 6-50-95-10|BGUC

[458134]   
REIS, Clayton
A relevância constitucional da honra em face do direito de personalidade / Clayton Reis
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 121-150
Descritores: Brasil | Direito | Direitos do indivíduo | Direitos de personalidade
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[122422]   
RODRIGUES, Luís Barbosa
A transição constitucional guineense / Luís Barbosa Rodrigues. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1995. - 187 p. ; 22 cm. - Bibliografia p. 183-187
Descritores: História | Luta de Libertação | Estado | Política | Legislação | Direito | Guiné-Bissau
Cota: M. 1543|CIDAC

[274250]   
FONSECA, Maria Helena Garcia da
A unidade económica entre a metrópole e o ultramar no direito português / Maria Helena Garcia da Fonseca. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras. Gabinete de Investigações Económicas, 1961. - 99 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Política colonial | Integração económica | Legislação | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 FON*Uni|ISCTE